Tribunal de Quelimane condena denunciantes de Manuel de Araújo por calúnia

O Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane tomou uma decisão firme na última sexta-feira. A instância jurídica condenou Inácio Mueia e Telma Gonçalves Viegas pelo crime de denúncia caluniosa.

A acusação falsa visava diretamente Manuel de Araújo. Na altura dos factos, o político disputava o pleito como cabeça de lista da RENAMO.

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Falta de provas e decisão judicial

Os juízes analisaram cuidadosamente todas as alegações apresentadas no processo. Contudo, os magistrados concluíram que nenhuma prova sustentava as graves acusações lançadas contra o autarca.

Consequentemente, o órgão de justiça ilibou o visado e responsabilizou criminalmente os autores da denúncia. A decisão encerra formalmente este diferendo ligado às eleições autárquicas de 2023.

Penas impostas e indemnização

A sentença estabelece uma pena de dois anos de prisão para cada um dos réus. Além disso, os condenados deverão pagar uma multa correspondente a quatro meses.

Por outro lado, a decisão fixa uma compensação financeira obrigatória. Cada réu pagará 100 mil meticais ao político indemnizado, devendo também assumir integralmente as custas do processo.