Governo prevê implementar pulseira eletrónica para reclusos até ao fim do ano

O Governo moçambicano pretende introduzir o sistema de pulseira eletrónica para reclusos elegíveis até ao término deste ano. A medida faz parte do conjunto de sanções alternativas à privação de liberdade.

Redução da sobrelotação nas cadeias

Esta iniciativa tem como meta principal diminuir a elevada lotação dos estabelecimentos prisionais do país. Atualmente, as cadeias moçambicanas acolhem cerca de 20 mil pessoas, apesar de possuírem capacidade para apenas 8 mil internados.

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Portanto, o excedente populacional nas prisões representa um dos maiores desafios para a gestão penitenciária nacional. O novo mecanismo vai ajudar a equilibrar estes números de forma progressiva.

Cumprimento de penas sob monitorização

Além disso, o Executivo procura aliviar a pressão operacional sobre os estabelecimentos penitenciários com esta tecnologia. Consequentemente, os cidadãos abrangidos cumprirão as respetivas sanções em regime aberto ou domiciliário.

A aplicação deste método vai abranger exclusivamente os indivíduos que preencham os requisitos previstos na legislação em vigor. A fiscalização ocorrerá de forma remota e contínua através do sinal eletrónico.