Governo lança campanha para localizar beneficiários do Fundo dos Mineiros

O Ministério do Trabalho, Género e Acção Social deu início a uma operação especial para localizar cidadãos elegíveis ao Fundo de Previdência dos Mineiros da África do Sul. A acção abrange as províncias de Maputo, Gaza e Inhambane. Consequentemente, as brigadas trabalham no terreno entre os dias 27 de Julho e 14 de Agosto.

A iniciativa pretende encontrar 2271 cidadãos com direito a estes valores. A lista inclui antigos mineiros moçambicanos que prestaram serviço na indústria extractiva do país vizinho. Além disso, os dependentes e herdeiros desses trabalhadores também podem receber os montantes devidos.

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Desembolso de milhões para trabalhadores e famílias

A operação contempla o pagamento global de 327,9 milhões de rands. Este montante equivale a aproximadamente 18,4 milhões de dólares americanos ao câmbio corrente. O Governo considera o processo fundamental para garantir os direitos laborais acumulados ao longo de anos de trabalho na África do Sul.

O fundo de previdência funciona como uma estrutura de apoio financeiro para os operários do sector mineiro. Por conseguinte, a instituição efectua a gestão de pensões de reforma e de outras prestações para os inscritos e familiares.

Apoio directo e reforço da protecção social

Esta mobilização resulta de parcerias recentes para fortalecer os mecanismos de protecção social dos trabalhadores migrantes. De facto, as autoridades de ambos os países têm simplificado os procedimentos administrativos nos últimos anos.

Desta forma, os beneficiários passam a receber os seus subsídios directamente no território nacional. Esta medida evita deslocações dispendiosas para o país vizinho. Em suma, a acção garante maior conforto e rapidez no acesso aos fundos retidos.