PODEMOS Contesta Ação da Solidariedade Cívica sobre Bloqueio de Contas Bancárias

O partido PODEMOS questionou publicamente a decisão da Associação Solidariedade Cívica de Moçambique (SCM) de recorrer às instâncias judiciais para exigir a partilha de fundos financeiros e cargos políticos. A formação partidária manifestou desconhecimento sobre os motivos que levaram a organização a solicitar o congelamento das suas contas bancárias.

De acordo com a liderança do PODEMOS, a parceria eleitoral com a SCM iniciou-se antes da adesão de Venâncio Mondlane ao projecto político. O acordo estabelecido entre ambas as partes permitiu a eleição de pelo menos 15 deputados indicados pela associação para a Assembleia da República, dos quais alguns assumiram posições de responsabilidade parlamentar.

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O cenário político alterou-se após o anúncio do desligamento de Mondlane antes do acto de posse parlamentar, o que levou ao afastamento de diversos membros ligados à SCM. No entanto, uma parte dos quadros da associação optou por permanecer na estrutura e tomou posse formal no parlamento.

Por seu turno, a SCM alega ter esgotado as tentativas de resolução extrajudicial do diferendo. Diante do alegado incumprimento dos acordos firmados, a associação recorreu ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para exigir a prestação de contas e a salvaguarda dos compromissos assumidos.

Na sequência da acção instaurada, a instância judicial ordenou o congelamento preventivo das contas bancárias do PODEMOS, além de determinar a abertura de um processo-crime contra a direcção do partido por alegada desobediência qualificada. A formação política sustenta que o processo se encontra em fase de instrução preparatória e afirma não ter recebido qualquer notificação formal por parte das instituições bancárias até ao momento.