PODEMOS recusa integrar Fernando Jone na Mesa do Parlamento após decisão judicial

O partido PODEMOS recusa-se a aceitar Fernando Jone como segundo vice-presidente da Assembleia da República. A bancada tomou esta posição mesmo após a determinação do órgão judicial para a sua restituição ao cargo.

A crise instalou-se no momento em que o Parlamento se prepara para cumprir a ordem judicial. Com efeito, a decisão legal anulou todo o processo anterior de substituição do parlamentar.

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Perda de confiança política

O chefe da bancada parlamentar, Sebastião Mussanhane, confirmou o posicionamento oficial do partido. Consequentemente, o deputado deixa de representar a formação política no órgão legislativo.

Além disso, o dirigente explicou que o deputado perdeu a confiança da direção. Por conseguinte, a bancada não aceita a atuação de Fernando Jone em nome do grupo.

O conflito interno começou quando o partido decidiu nomear o deputado Carlos Tembe para o mesmo cargo. Na altura, a liderança alegou falta de alinhamento político do antigo representante.

Decisão do Conselho Constitucional

No entanto, o Conselho Constitucional deu provimento ao recurso do deputado através do Acórdão n.º 5/CC/2026. Assim, a instituição anulou a Resolução n.º 6/2026 da casa das leis.

Os juízes declararam que a substituição continha vício processual grave. Do mesmo modo, o tribunal provou a ausência de uma cessação válida de funções.

Ainda assim, a bancada do partido considera que o problema é estritamente político e disciplinar. Desta forma, a liderança contesta o regresso do parlamentar às funções institucionais.

Finalmente, Sebastião Mussanhane reiterou que nenhum deputado atua sem respaldo da bancada. A formação garante que vai manter o cumprimento firme dos seus estatutos internos.