Gabinete do Primeiro-Ministro celebra 40 anos de existência

O Gabinete do Primeiro-Ministro assinala este mês 40 anos de existência. O órgão celebra quatro décadas dedicadas ao fortalecimento da governação pública e ao acompanhamento das prioridades do Executivo.

Além disso, a instituição destaca-se historicamente pelo apoio técnico à gestão do Estado. O organismo garante a articulação diária entre os vários sectores governamentais.

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Origem e evolução histórica

A criação da instituição ocorreu no âmbito das reformas promovidas pelo primeiro Presidente de Moçambique independente, Samora Machel. O Diploma número 1/86, publicado a 30 de Julho, formalizou a sua constituição.

Desta forma, o Estado dotou o Executivo de uma estrutura capaz de assegurar a coordenação governativa eficaz. Nos seus primeiros anos, o organismo funcionou com base no Secretariado do Conselho de Ministros.

Inicialmente, os serviços operavam na Presidência da República. Posteriormente, as equipas mudaram-se para o edifício da antiga Sociedade de Estudos.

Em 1992, o gabinete instalou-se no seu edifício actual. Essa mudança permitiu reunir todos os serviços administrativos num único local.