Sociedade civil desafia Parlamento a reforçar análise de propostas de lei

Fortalecimento da análise legislativa

O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) incentiva a Assembleia da República a aprimorar as suas competências técnicas. A organização defende uma avaliação mais profunda do mérito das propostas de lei.

A diretora executiva da organização, Fidélia Chemane, apresentou a proposta durante um encontro com a presidente do parlamento, Margarida Talapa. Na ocasião, a responsável sublinhou que os deputados devem aproximar-se dos cidadãos para tomar decisões mais informadas.

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Apoio às comissões de trabalho

Ademais, a instituição pretende intensificar a cooperação técnica num momento em que o país se prepara para debater leis decisivas. Consequentemente, o órgão da sociedade civil colocou-se à disposição para apoiar a revisão das propostas com impacto nacional.

Além disso, o porta-voz do encontro, Oriel Chemane, revelou que a proposta inclui formação especializada para quatro comissões de trabalho do parlamento. Tratam-se das 1.ª, 2.ª, 5.ª e 6.ª comissões permanentes. Esta iniciativa enquadra-se no âmbito do projeto de Governação Local da Terra e recursos naturais (LAGO).

Parceria contínua com o poder legislativo

Por outro lado, a liderança do parlamento reconheceu o valor histórico desta cooperação bilateral. A presidente da câmara elogiou o papel do CESC na melhoria dos diplomas legais e na capacitação dos quadros técnicos.

Portanto, as duas instituições mantêm uma parceria sólida em diversas áreas de desenvolvimento. Esta colaboração envolve sistematicamente o governo, o setor privado e as comunidades locais.