Relator da ONU avalia combate ao terrorismo e direitos humanos em Moçambique

Ben Saul, Relator Especial da ONU para o Contra-Terrorismo e Direitos Humanos, iniciou esta terça-feira uma missão em Moçambique. O especialista avalia a resposta nacional ao extremismo violento.

A visita estende-se entre os dias 4 e 14 de Agosto. Durante este período, o especialista reúne-se com autoridades governamentais e diversos intervenientes sociais. O objectivo principal centra-se no equilíbrio entre as acções de segurança e a protecção dos direitos humanos.

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Avaliação das medidas legais e operacionais

Ben Saul examina o enquadramento jurídico, político e institucional do país no combate ao terrorismo. O perito analisa o sistema de justiça criminal e os mecanismos contra o financiamento do terrorismo.

Além disso, o especialista ausculta as comunidades afectadas pela violência. A missão avalia o impacto directo sobre as vítimas, familiares e deslocados internos nas zonas de conflito.

Impacto humanitário e dados do conflito

A província de Cabo Delgado enfrenta uma insurgência armada desde Outubro de 2017. A acção de grupos extremistas resultou em mais de 6.600 mortes na região norte.

Até Maio de 2025, o país registou 609 mil deslocados internos. O conflito armado provocou a deslocação forçada de 461 mil pessoas, enquanto os eventos climáticos afectaram os restantes cidadãos.

Entretanto, as operações humanitárias na região enfrentam um défice financeiro superior a 22 milhões de dólares. O relator apresentará as conclusões preliminares no dia 14 de Agosto, em Maputo. O relatório final será submetido ao Conselho de Direitos Humanos em Março de 2027.