Relator da ONU avalia combate ao terrorismo e direitos humanos em Moçambique

Avaliação das estratégias de segurança e direitos humanos

O Relator Especial da Organização das Nações Unidas, Ben Saul, iniciou uma missão oficial em Moçambique. A visita decorre entre os dias 4 e 14 de Agosto.

O especialista pretende analisar a eficácia das acções do país no combate ao terrorismo. Além disso, a missão examina o equilíbrio entre a segurança pública e o respeito pelos direitos humanos.

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Durante a permanência, Saul reúne-se com autoridades governamentais e representantes sociais. O perito avalia o sistema de justiça criminal, a legislação vigente e o controlo do financiamento extremista.

Impacto humanitário nas comunidades afectadas

A missão dedica especial atenção ao impacto da violência nas populações locais. Consequentemente, o perito examina a situação das vítimas, das suas famílias e dos deslocados internos.

Saul vai apresentar as suas conclusões preliminares numa conferência de imprensa no dia 14 de Agosto, em Maputo. Por outro lado, o relatório final será submetido ao Conselho de Direitos Humanos em Março de 2027.

Contexto da crise na província de Cabo Delgado

A província de Cabo Delgado enfrenta uma rebelião armada desde Outubro de 2017. Grupos associados ao extremismo violento têm protagonizado sucessivos ataques na região norte.

Informações apuradas indicam o registo de mais de 2.400 incidentes violentos desde o início do conflito. Portanto, estas acções causaram a morte de mais de 6.600 pessoas.

Até Maio de 2025, o número de pessoas forçadas a abandonar as suas casas ultrapassava os 609 mil cidadãos. As operações de apoio humanitário enfrentam um défice orçamental superior a 22 milhões de dólares, o que dificulta a assistência às famílias.