CPAR autoriza visita do Chefe de Estado ao Botswana e confirma obras da Assembleia da República em Mocuba

A Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR) autorizou a visita de Estado do Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, à República do Botswana, em resposta ao convite formulado pelo seu homólogo tswana, Duma Gideon Boko. A deslocação do Chefe de Estado enquadra-se no âmbito do reforço dos laços de amizade e cooperação bilateral entre as duas nações da região Austral.

De acordo com o preceituado na alínea f do artigo 194 da Constituição da República de Moçambique, compete ao parlamento autorizar as deslocações oficiais do Chefe de Estado. Por se tratar de uma visita com estatuto de Estado, a comitiva presidencial integrará sete deputados da Assembleia da República.

Conteúdo Relacionado:

• Venâncio Mondlane Notificado pelo Supremo Tribunal para Responder em Julgamento
• Assembleia da República inicia construção de novo edifício em Mocuba a 19 de Outubro

Reunida na sua 14ª Sessão Ordinária, na cidade de Maputo, a CPAR procedeu também ao levantamento dos preparativos para a cerimónia de lançamento da primeira pedra das futuras instalações do órgão legislativo no distrito de Mocuba, na província da Zambézia. O acto solene está marcado para o dia 19 de Outubro do corrente ano e deverá contar com a presença de cerca de dois mil convidados.

Por fim, a comissão apreciou o expediente submetido pelo presidente do partido PODEMOS, Albino Forquilha, relativo ao pedido de autorização para que deputados daquela formação política possam comparecer como testemunhas no âmbito de um processo judicial.