Ordem dos Advogados defende independência e fortalecimento do sistema de justiça

A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) defendeu a necessidade premente de assegurar a liberdade e a independência da classe profissional como condição essencial para o fortalecimento do sistema judiciário no país.

De acordo com a bastonária da OAM, Thera Dai, que intervinha na cidade de Lichinga durante o II Congresso Provincial de Justiça de Niassa, um sistema judicial consolidado deve ser capaz de converter a norma em protecção efectiva dos direitos dos cidadãos, assegurando a investigação de crimes com eficácia e sem violação das garantias fundamentais.

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A dirigente enfatizou igualmente que a actuação judiciária deve manter a capacidade punitiva sem descurar a dignidade humana, integrando inovações tecnológicas pautadas pela ética e responsabilidade. Segundo a representante da justiça, o sector tem também o desafio de responder às exigências económicas e ambientais actuais, garantindo a prestação de serviços ao cidadão em tempo útil.