Moçambique altera legislação para travar uso fraudulento da bandeira nacional em navios

O Instituto Nacional do transporte marítimo (INTRASMAR) pretende travar o uso indevido da bandeira de Moçambique por embarcações estrangeiras. Diversas embarcações recorrem a este esquema para evitar sanções internacionais.

Por isso, as autoridades nacionais já preparam alterações profundas na legislação moçambicana. As mudanças vão focar-se no registo de navios para reduzir eficazmente os riscos de fraude.

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Reforço da fiscalização no mar

O administrador executivo do INTRASMAR, Lourenço Machado, confirmou o plano durante a abertura de um encontro de trabalho. O evento marcou o início do estabelecimento do Centro Nacional de Partilha de Informação Marítima.

Esta nova entidade vai monitorizar todas as actividades marítimas na costa nacional. Além disso, a equipa atuará na prevenção da pirataria e de roubos à mão armada no mar.

O órgão garantirá uma reforçada segurança marítima e travará a falsificação do pavilhão moçambicano. As acções pretendem proteger a reputação internacional do país.

Incidentes recentes preocupam autoridades

Recentemente, um petroleiro com tripulação indiana usava ilegalmente a identificação moçambicana no Médio Oriente. A embarcação sofreu um ataque quando tentava atravessar o estreito de Ormuz, no Irão.

Consequentemente, o Governo moçambicano acelerou os mecanismos de controlo e regulamentação. O país pretende fechar os cercos legais contra redes ilícitas no sector marítimo.