Moçambique Capitais Contesta Declarações do Governador do Banco Central Sobre o Moza Banco

A sociedade Moçambique Capitais desmentiu publicamente as recentes afirmações do governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela. Em causa estão os esclarecimentos prestados sobre a intervenção efetuada no Moza Banco em 2016.

Através de um comunicado oficial, a acionista fundadora contestou a versão apresentada pelo regulador. A empresa garante que a legislação bancária em vigor cobria totalmente o cenário de intervenção financeira.

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A Legislação Existente e a Decisão do Regulador

O governador do Banco Central afirmou ter tomado uma decisão pessoal sob forte pressão de tempo. No entanto, a antiga acionista maioritária recorda a existência de enquadramento legal claro à data dos factos.

A entidade refere especificamente a Lei das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras. Além disso, a empresa sublinha que nenhuma situação de emergência justifica o desrespeito pelas normas vigentes.

Em 2015, a instituição financeira contava com cerca de 800 colaboradores e 59 unidades de negócio. Avaliações independentes estimaram o valor da instituição em 160 milhões de dólares norte-americanos.

Decisão Judicial Nula e Ilibação de Gestores

Entretanto, o Plenário do Tribunal Administrativo anulou todos os atos administrativos praticados pelo Banco Central durante a intervenção. A sentença judicial resultou de uma votação unânime entre 16 juízes conselheiros.

Paralelamente, a Procuradoria-Geral da República não encontrou provas contra os antigos administradores. Adicionalmente, o Tribunal de Polícia anulou as sanções aplicadas pelo regulador financeiro.

A estrutura acionista da Moçambique Capitais tem na liderança o economista Prakash Ratilal. A sociedade defende o cumprimento integral das decisões judiciais para salvaguardar o Estado de Direito.

Pedido de Auditoria Forense Independente

Por conseguinte, a sociedade exige a realização de uma auditoria forense independente. O estudo deve analisar as operações cruzadas entre o Banco Central, a gestora Kuhanha e o banco comercial.

A auditoria deve esclarecer a variação dos depósitos e a legalidade das transações financeiras. Por outro lado, o processo visa clarificar as reais alterações ao capital social da instituição.

Apesar do litígio, a Moçambique Capitais reafirma a sua confiança no futuro da instituição financeira. Por fim, a sociedade garante que continuará a privilegiar o diálogo transparente com as autoridades competentes.