Governo lança plataforma digital para acelerar licenciamento ambiental
O Executivo moçambicano oficializou o lançamento do novo Sistema de Gestão de Licenciamento Ambiental (SGLA 2.0), numa cerimónia realizada em Maputo. A nova ferramenta insere-se na estratégia de transição digital da administração pública, visando desburocratizar procedimentos e dinamizar o atrativo do país para o investimento nacional e estrangeiro.
A plataforma digital abrange todas as fases do licenciamento ambiental, desde a submissão inicial de pedidos até à emissão final dos documentos, contemplando também a monitorização, auditoria e fiscalização dos projectos. Com esta iniciativa, prevê-se a redução de custos administrativos, a eliminação da circulação física de papéis e o reforço da transparência na prestação de contas no sector público. Além disso, o portal passa a centralizar o registo e a renovação de consultores e auditores ambientais.
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Durante o evento, o Secretário de Estado da Terra e Ambiente, Gustavo Dgedge, sublinhou que a modernização tecnológica representa um instrumento fulcral para aproximar as instituições públicas dos cidadãos e elevar a eficiência dos serviços prestados. O responsável recordou ainda as orientações do Presidente da República, Daniel Chapo, quanto à necessidade de consolidar instituições mais céleres e alinhadas com as exigências do desenvolvimento socioeconómico.
De acordo com dados avançados pelo governante, entre 2024 e o primeiro semestre de 2025, foram aprovados 166 projectos de categoria A em Moçambique, traduzindo-se na emissão de 300 licenças ambientais, das quais 123 respeitantes à fase de instalação e 177 à fase de operação.
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