Estão totalmente criadas as condições logísticas para o início do julgamento de Venâncio Mondlane, agendado para arrancar na próxima terça-feira, dia 17, no Tribunal Supremo. A garantia foi prestada este sábado pelo porta-voz da instituição, Pedro Nhatitima, confirmando igualmente que a composição do colectivo de juízes e dos restantes intervenientes judiciais já se encontra inteiramente definida.
Horários e Composição do Tribunal
As sessões de julgamento seguirão um calendário regular com o intuito de garantir o desenvolvimento contínuo dos trabalhos. Conforme detalhou Pedro Nhatitima, as audições terão início a partir das 10 horas, decorrendo até às 15h30, existindo a possibilidade de prorrogação do horário em jornadas que assim o exigirem.
A mesa julgadora será constituída por cinco juízes conselheiros do Tribunal Supremo, dois procuradores-gerais adjuntos, um assistente e dois advogados responsáveis pela defesa do arguido.
Produção de Prova e Peritagens Tecnológicas
Para o escrutínio rigoroso dos factos e a devida produção de prova, o tribunal ouvirá um total de 36 testemunhas ao longo das sessões. A distribuição das audições contempla 12 testemunhas arroladas pela acusação, 4 pelo assistente e 20 pela defesa. Adicionalmente, o processo contará com o apoio técnico de dois peritos especializados pertencentes às operadoras de telecomunicações Vodacom e TMCEL.
Quadro Penal das Acusações
Venâncio Mondlane responde em juízo por cinco acusações de elevada gravidade, designadamente: apologia pública ao crime, incitamento à desobediência colectiva, instigação pública à prática de crime, instigação ao terrorismo e incitamento à prática do crime de terrorismo. O caso continua a gerar grande expectativa no panorama político e jurídico nacional.