Ministério dos Transportes Apresenta Sistemas Digitais para Fiscalização Rodoviária na FACIM
O Ministério dos Transportes e Logística está a avançar com o processo de digitalização na emissão de Autorizações Especiais de Trânsito (AET) e de Avisadores Luminosos Especiais, visando a modernização tecnológica dos serviços públicos do sector rodoviário.
As novas plataformas foram apresentadas no âmbito da 61.ª edição da FACIM, a decorrer no Centro Internacional de Feiras e Exposições de Ricatla, no distrito de Marracuene, província de Maputo. A iniciativa pretende responder ao aumento da procura de licenças, reduzir a burocracia dos processos físicos e reforçar a fiscalização rodoviária nas estradas nacionais.
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Segundo dados avançados pelo Ministério, a transição digital visa diminuir substancialmente o uso de papel, assegurar maior transparência operacional e otimizar o tempo de verificação pelas autoridades no terreno.
Durante a apresentação, o administrador do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO), Cláudio Zunguze, destacou que o modelo tradicional dependente de documentos em suporte de papel gerava dispersão de informação e atrasos na validação da autenticidade das credenciais.
Com o novo mecanismo, o procedimento passará a integrar a submissão electrónica de pedidos, análise técnica, registo de decisões e verificação imediata pelas equipas de fiscalização através de leitura de QR Code ou número de autorização. Paralelamente, o sistema abrange o controlo rigoroso e o licenciamento de Avisadores Luminosos Especiais utilizados por veículos de emergência, socorro e serviços especiais.
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