Gaza: Ministério Público exige prisão preventiva para acusados de desviar ajuda humanitária

O Ministério Público na província de Gaza defende a manutenção da prisão preventiva para cinco arguidos. Os implicados respondem pelo alegado desvio de bens destinados a apoios sociais. A posição foi reafirmada na audiência preliminar realizada na manhã desta sexta-feira.

O processo investiga o descaminho de ajuda humanitária avaliada em mais de 300 mil meticais. O caso começou a ser instruído em Fevereiro. Na altura, o processo resultou na detenção inicial de nove altos dirigentes locais.

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Risco de Fuga e Interferência nas Investigações

A acusação sustenta que existem provas suficientes nos autos para levar os réus a julgamento. Além disso, os procuradores alegam a existência de risco elevado de fuga. A manutenção da detenção busca proteger a integridade das investigações em curso.

Segundo a acusação, os indiciados tentaram utilizar a sua influência para condicionar o processo. Consequentemente, ocorreram tentativas de suborno de testemunhas em secretarias distritais. Os réus procuravam obter declarações favoráveis para anular as provas recolhidas.

Papel e Acusações de Cada Arguido

A antiga administradora de Xai-Xai, Argilância Chissano, surge como autora moral dos crimes. A acusada responde por associação criminosa, peculato e abuso de funções. Por sua vez, Manuel Agostinho Maciel é apontado como autor moral e material dos crimes de peculato e abuso de cargo.

A ex-directora de gabinete da antiga governadora, Dora Artur, responde como cúmplice nos crimes de abuso de funções e peculato. A arguida terá permitido a guarda de bens desviados na sua residência. Além disso, Teasse responde por cumplicidade em associação criminosa e abuso de poder, enquanto Dionísio Maciel é acusado de cúmplice em peculato.

Contestação e Argumentos da Defesa

Por outro lado, a defesa dos arguidos pede a despronúncia total dos réus. Os advogados alegam que a acusação do Ministério Público não apresenta fundamentação jurídica válida. Portanto, pedem a libertação imediata dos seus constituintes.

Os representantes legais afirmam que os produtos estavam armazenados em residências protocolares oficiais. Da mesma forma, a defesa contesta a alegação de um prejuízo estatal de 827 mil meticais. O Tribunal Judicial da Província de Gaza deverá decidir brevemente sobre a produção de efeitos deste processo.