Fundo Soberano de Moçambique aloca 70% dos investimentos no mercado dos EUA

O Governo moçambicano aprovou recentemente o Plano Director de Investimento do Fundo Soberano de Moçambique (FSM). O documento estabelece que a entidade vai orientar 70% da sua carteira por índices de referência dos Estados Unidos da América. Por outro lado, os restantes 30% serão direcionados para indicadores do mercado europeu.

Nesta fase inicial, a gestão dos recursos utilizará dois índices internacionais centrados em obrigações soberanas da Zona Euro e do Governo norte-americano. Consequentemente, a estratégia visa assegurar maior estabilidade e segurança na aplicação das receitas públicas.

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Distribuição dos Activos e Regras do Mercado

Do valor global sob gestão, 70% tomarão como base o índice ICE BofA 0-5 Year US Treasury Index, focado em títulos do Tesouro norte-americano com vencimento até cinco anos. Em contrapartida, 30% da carteira acompanharão o ICE BofA 0-3 Year Euro Government Index, composto por dívida soberana da Europa.

O Banco de Moçambique assumirá a gestão operacional destes recursos através da replicação dos referidos índices. Contudo, a instituição financeira poderá efetuar desvios pontuais e limitados para otimizar os retornos dentro dos níveis de risco autorizados.

Ademais, o plano exige que pelo menos 75% do património seja aplicado diretamente em obrigações governamentais dos índices selecionados. A exposição a outros tipos de investimentos financeiros não poderá ultrapassar o limite máximo de 25%.

Restrições de Investimento e Gestão do Risco

Entre os instrumentos autorizados para a parcela residual figuram Bilhetes do Tesouro, depósitos a prazo, papel comercial e certificados de depósito. Adicionalmente, autoriza-se a aplicação em obrigações soberanas, títulos de agências governamentais e instituições multilaterais.

Apesar do financiamento provir da exploração do gás natural, o regulamento proíbe qualquer investimento em empresas ou activos nacionais. Além disso, o documento impede aplicações no sector petrolífero e do gás, visando evitar a concentração de risco na própria fonte de receitas.

A legislação veda igualmente as transacções a descoberto no mercado. Portanto, a política de investimento prioriza a preservação do capital, a liquidez e a segurança, mantendo exigências de notação de crédito mínima de A-.

Custos de Gestão e Crescimento do Fundo

As estimativas para os custos operacionais da gestão indicam um valor de 73 mil dólares em 2026. Subsequentemente, estes encargos deverão subir para 95 mil dólares no ano de 2027, cobrindo plataformas financeiras e serviços de custódia.

Nos primeiros sete meses sob tutela do banco central, o património do FSM cresceu mais de 7,5%, atingindo 118,3 milhões de dólares. A primeira transferência governamental ocorreu em 10 de Dezembro de 2025, no valor de 109,9 milhões de dólares.

Mais tarde, em Janeiro do ano seguinte, ingressaram mais 6,1 milhões de dólares. Deste modo, a 2 de Julho do corrente ano, o capital totalizava 118,021 milhões de dólares.

Projecções de Longo Prazo

A Assembleia da República criou o fundo em Dezembro de 2023 para gerir as receitas dos recursos naturais. O organismo tem como propósito financiar o desenvolvimento social, criar poupanças futuras e estabilizar o Orçamento do Estado.

Por lei, o FSM deve receber 40% das receitas anuais resultantes do gás natural. As estimativas oficiais indicam que, na década de 2040, as receitas estatais deste sector poderão alcançar cerca de seis mil milhões de dólares por ano.