Albino Forquilha confirma presença como declarante no julgamento de Venâncio Mondlane
O presidente do PODEMOS, Albino Forquilha, anunciou que vai comparecer no julgamento do político Venâncio Mondlane na qualidade de declarante, ressaltando a necessidade de colaboração com a justiça nos processos relacionados com as manifestações pós-eleitorais em Moçambique.
A declaração foi prestada à margem de uma acção de formação dirigida aos deputados da bancada parlamentar do seu partido. Ao ser questionado sobre um eventual apoio institucional a Mondlane perante os processos em curso no Tribunal Supremo, Forquilha assegurou que a sua presença responde a uma notificação formal do tribunal e visa exclusivamente relatar a verdade dos factos de que tem conhecimento.
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O líder partidário salientou que a responsabilidade perante as acusações cabe individualmente ao visado, cabendo às instâncias judiciais determinar a sua culpabilidade ou inocência. O processo em causa sustenta-se em transmissões em directo e apelos à contestação difundidos nas redes sociais, imputando a Mondlane tipos legais de crime como apologia pública ao crime, incitamento à desobediência colectiva e instigação ao terrorismo, cuja moldura penal conjunta pode ultrapassar os 20 anos de prisão efectiva.
A viabilização do julgamento ocorreu após o Conselho de Estado ter aprovado a suspensão da imunidade parlamentar do réu.
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