MIREME admite lacunas na fiscalização dos sectores mineiro e petrolífero

O Governo moçambicano admite fragilidades nos mecanismos de controlo e monitoria das actividades extractivas no país. O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estêvão Pale, reconheceu a necessidade urgente de fortalecer a fiscalização nos sectores mineiro, petrolífero e energético.

O governante apresentou esta avaliação durante o décimo primeiro Conselho Coordenador do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME). O encontro reúne quadros do sector durante três dias para debater o desempenho da instituição e definir novas estratégias.

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Reforço institucional e expansão do gás

As autoridades avaliaram diversas medidas prioritárias para reestruturar o ramo extractivo. Por conseguinte, o foco centra-se no aumento da capacidade institucional para acompanhar a exploração dos recursos naturais de forma rigorosa.

Além disso, a reunião destacou avanços no abastecimento urbano de energia. Recentemente, mais de 290 residências na cidade de Maputo passaram a beneficiar do acesso ao gás natural canalizado.

Novos projectos de infra-estrutura

Durante os trabalhos, o MIREME assinou um contrato com a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH). Este acordo visa construir infra-estruturas destinadas ao transporte de gás natural no território nacional.

Em suma, os participantes continuam a analisar os principais constrangimentos operacionais do sector. A equipa pretende estabelecer acções concretas para aperfeiçoar a gestão energética e mineira em Moçambique.