IPAJ anula estágio de Sérgio Matsinhe após falsificação de certificado

Decisão do IPAJ e irregularidade identificada

O Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) anulou o estágio profissional de Sérgio Azarias Matsinhe. A decisão surge após a constatação de irregularidades nos documentos de admissão do jurista.

A confirmação da fraude partiu do Instituto Superior de Formação, Investigação e Ciência (ISFIC). Esta instituição de ensino informou que o certificado de habilitações literárias submetido pelo requerente é falso.

Conteúdo Relacionado:

• Fernando Rafael exige nova gestão para acelerar acesso à água em Moçambique
• Fred Jossias exige maior fiscalização nas estradas após morte de MC Mastoni

Consequências administrativas e duração da formação

Sérgio Matsinhe realizou a formação prática durante 16 meses, entre Abril de 2024 e Agosto de 2025. Diante disso, a direcção da instituição decidiu invalidar todo o processo de aprendizagem.

Consequentemente, a Declaração de Estágio emitida no final do período perdeu qualquer validade legal. Além disso, o órgão esclareceu que a ligação de Matsinhe com a entidade limitava-se exclusivamente à formação.

Esclarecimento sobre o vínculo institucional

Em comunicado oficial, a instituição garantiu que o visado nunca pertenceu ao quadro permanente. Portanto, ele jamais exerceu funções como Técnico Jurídico ou Defensor Público do Estado.

Até ao momento, Sérgio Matsinhe, conhecido publicamente como “Advogado do Povo”, não prestou declarações sobre a anulação do seu processo.