Crédito do Banco de Moçambique ao Estado cresce 52% no primeiro semestre

O volume de crédito bancário e adiantamentos concedidos pelo regulador financeiro ao Governo moçambicano aumentou 52% no primeiro semestre do ano. Consequentemente, o montante total das operações fixou-se em 209,500 mil milhões de meticais.

As demonstrações financeiras intercalares do regulador indicam que o saldo devedor situava-se em 137,7479 mil milhões de meticais no fecho do exercício anterior. Portanto, registou-se uma variação positiva de 71,7455 mil milhões de meticais ao longo de seis meses.

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Enquadramento legal e mecanismos de financiamento

Grande parte destas operações decorre ao abrigo da legislação do Banco de Moçambique. O dispositivo autoriza a concessão anual de crédito sem juros ao Estado através de conta-corrente em moeda nacional.

No entanto, a norma limita estes adiantamentos a 10% das receitas ordinárias estatais arrecadadas no penúltimo ano económico. Além disso, o Governo deve reembolsar a totalidade do valor até ao último dia do respetivo ano financeiro.

Caso ocorra incumprimento no prazo estipulado, o montante pendente passa a vencer juros à taxa de redesconto da própria autoridade monetária.

Do valor global concedido, 145,4359 mil milhões de meticais enquadram-se neste mecanismo legal. Por outro lado, os restantes 64,0575 mil milhões de meticais dizem respeito a outros empréstimos e adiantamentos diretos.

Exposição financeira global e títulos do Tesouro

Os dados financeiros revelam que o crédito ao Governo representava 92,6% dos outros ativos financeiros da instituição no final de Junho. Este grupo de ativos totalizava 226,245 mil milhões de meticais.

Adicionalmente, a carteira de ativos financeiros avaliados ao custo amortizado atingiu 426,3398 mil milhões de meticais. Este montante integra maioritariamente Títulos do Tesouro e obrigações estatais.

Deste modo, a exposição financeira combinada da instituição ao Estado somou 635,833 mil milhões de meticais no fecho do semestre.

O balanço inclui igualmente 159,245 mil milhões de meticais em obrigações de emissão especial. Estas dívidas de prazo de um ano renovam-se automaticamente e vencem juros anuais de 5,3% desde 2008.

Passivo e resultados do exercício

Na componente do passivo, a rubrica de títulos emitidos em nome do Estado e instrumentos monetários recuou para 497,2315 mil milhões de meticais. Esta variação representa uma redução face aos 530,9388 mil milhões reportados no final do período anterior.

Do montante associado ao passivo, 185,9675 mil milhões de meticais alinham-se a operações de política monetária. Em contrapartida, 164,4572 mil milhões destinaram-se ao financiamento estatal.

O ativo total da instituição situou-se em 992,7317 mil milhões de meticais no final do período. Desta forma, o regulador aproxima-se da marca de um bilião de meticais em ativos globais.

Por fim, a autoridade monetária apurou um lucro líquido de 4,1862 mil milhões de meticais no semestre. Este resultado reverte o prejuízo de 5,869 mil milhões registado no período homólogo, impulsionado por ganhos em transações cambiais e ouro.