Líderes parlamentares da CPLP exigem aplicação plena da livre circulação

Os presidentes dos parlamentos da CPLP defenderam a implementação urgente do acordo de livre circulação. A posição foi reafirmada durante o encerramento da XV Sessão Ordinária da Assembleia Parlamentar da organização, em Luanda.

Segundo os líderes legislativos, a lentidão na ratificação dos instrumentos jurídicos trava o crescimento regional. Portanto, a consolidação deste projeto continua a ser um desafio crucial para o bloco lusófono.

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Livre circulação como motor do desenvolvimento

Os parlamentares consideram que o Acordo de Mobilidade é indispensável para impulsionar a economia. Além disso, a iniciativa facilita negócios, dinamiza o turismo e alarga as oportunidades educativas entre os Estados-membros.

A Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Janira Almada, sublinhou a necessidade de resultados práticos. A responsável afirmou que os cidadãos precisam de sentir os benefícios reais do compromisso assumido.

De forma semelhante, o Presidente da Assembleia da República de Portugal, José Pedro Aguiar-Branco, destacou que as barreiras atuais enfraquecem a comunidade. Por conseguinte, a remoção de obstáculos aproxima os povos e fortalece a cooperação multilateral.

Impacto económico e desafios na implementação

A comunidade reúne mais de 300 milhões de pessoas espalhadas por quatro continentes. Além do seu peso populacional, o bloco representa conjuntamente a oitava maior economia mundial.

No entanto, as dificuldades de circulação impedem o pleno aproveitamento desta força geopolítica. Deste modo, reforçar a integração económica tornou-se uma prioridade estratégica incontornável.

Aprovado originalmente em julho de 2021 na capital angolana, o texto previa desburocratizar vistos e autorizações de residência. Contudo, a aplicação prática avança a ritmos diferentes nos nove países da comunidade.