CNE Prevê Gastos de 878 Milhões de Meticais em 2027 para Preparar Eleições

A Comissão Nacional de Eleições estima investir cerca de 878 milhões de meticais ao longo do ano de 2027. O montante global vai assegurar a gestão operacional do órgão. Além disso, a verba serve para organizar os preparativos das próximas eleições autárquicas marcadas para outubro de 2028.

Estas projeções integram o plano de atividades e orçamento aprovado pelos membros da instituição em julho passado. O documento detalha as prioridades financeiras da fase pré-eleitoral no país.

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Alocação e Distribuição das Verbas

O plano orçamental destina 261,5 milhões de meticais para a administração geral dos recursos humanos, patrimoniais e financeiros. Por outro lado, o órgão reservou 201,5 milhões de meticais para cobrir os direitos associados à entrada de novos membros e de um representante do Governo.

Adicionalmente, os subsídios de reintegração dos integrantes da comissão vão absorver 138 milhões de meticais. O orçamento inclui também 11,55 milhões de meticais para os subsídios de início de funções dos membros das Comissões Provinciais de Eleições. Esta última verba abrange especificamente 11 presidentes e 22 vice-presidentes provinciais.

A elaboração do calendário eleitoral de 2028 ocorrerá no mesmo período. Contudo, essa fase vai contar com uma dotação orçamental própria e separada.

Modernização Tecnológica e Troca de Experiências

O plano para 2027 aposta na modernização das tecnologias de informação e comunicação. Por conseguinte, os órgãos eleitorais pretendem realizar workshops sobre Inteligência Artificial para otimizar a comunicação interna e externa.

A instituição planeia também viagens de trabalho à África do Sul. A equipa moçambicana quer analisar o sistema sul-africano de transmissão de resultados em tempo real.

Além disso, o órgão estuda o modelo de recenseamento eleitoral permanente utilizado em Angola. Nesse sistema, os cadernos de eleitores não precisam de reconstrução completa antes de cada votação.

Avaliação de Novo Modelo Eleitoral

Atualmente, o país realiza os processos eleitorais em anos separados. As eleições autárquicas decorrem primeiro, enquanto as presidenciais, legislativas e provinciais acontecem no ano seguinte.

No entanto, a comissão mostra abertura para rever esta estrutura. O órgão propõe avaliar, em debate com os partidos políticos, a viabilidade de juntar todas as votações num único dia.