Daniel Chapo garante controlo soberano do Estado na fronteira de Machipanda
O Presidente da República, Daniel Chapo, assegurou que a concessão da fronteira de Machipanda, localizada na província de Manica e que estabelece a ligação entre Moçambique e o Zimbabwe, não implica qualquer perda de soberania nacional.
Em conferência de imprensa realizada no âmbito do balanço da sua visita de trabalho à província de Maputo, o Chefe do Estado esclareceu que as funções essenciais de controlo migratório, aduaneiro e de segurança permanecem sob estrita responsabilidade das autoridades moçambicanas.
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Segundo o Presidente, importa diferenciar a gestão das infra-estruturas físicas do controlo de dados estratégicos do país. Nesse sentido, os serviços prestados pela Migração, Alfândegas e Autoridade Tributária continuarão a ser executados por instituições públicas moçambicanas, devidamente tuteladas pelo Ministério do Interior e pelas Forças de Defesa e Segurança.
A infra-estrutura em causa foi concessionada à sociedade Terminal Internacional Rodoviário de Machipanda, um consórcio integrado pelas empresas Union Portlink e Zhongmei, em parceria com o Fundo de Estradas, no âmbito de um projecto de modernização e ampliação do posto fronteiriço.
Daniel Chapo refutou as preocupações sobre a presença de capitais privados estrangeiros no projecto, recordando os exemplos dos portos de Maputo e da Beira, cujas operações estão concessionadas a privados sem que isso comprometa o controlo estatal sobre as fronteiras marítimas nacionais.
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