Autoridade Tributária lança solicitação electrónica da Certidão de Quitação Fiscal

A Autoridade Tributária de Moçambique disponibiliza a solicitação electrónica da Certidão de Quitação Fiscal a partir do dia 3 de Agosto de 2026. A medida surge no âmbito da modernização e digitalização da administração fiscal do país.

Como solicitar o documento na internet

Os contribuintes podem aceder ao novo serviço através do Portal do Contribuinte. A plataforma digital oficial permite realizar todo o procedimento sem necessidade de deslocação presencial às instalações fiscais.

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Consequentemente, esta transição digital reduz o tempo de espera e aumenta a eficiência na prestação de serviços públicos. A instituição pretende assim garantir maior comodidade e transparência aos cidadãos e empresas.

Prazos e canais de apoio ao cidadão

O prazo estabelecido para a emissão do documento é de dez dias úteis. No entanto, caso a resposta ultrapasse este período, o utente pode submeter uma reclamação por correio electrónico. Para esse efeito, os serviços competentes disponibilizaram um endereço próprio para análise dos casos.

Além disso, a implementação deste sistema reforça o ambiente de negócios em Moçambique. O comunicado oficial, emitido em Maputo e assinado pelo director do Gabinete de Comunicação e Imagem, Haydn Joyce David, destaca o compromisso contínuo com a inovação nos serviços tributários.