Estado cria Central de Aquisições para reforçar fiscalização das despesas públicas
O processo de contratação pública de bens, obras e serviços pelo Estado moçambicano passa a contar com uma estrutura centralizada de fiscalização. A iniciativa destina-se a reforçar a transparência, a eficiência e a racionalização dos recursos do Estado.
A medida foi tornada pública, em Maputo, pela Secretária Permanente do Ministério das Finanças, Albertina Fruqia, durante a sessão de divulgação do regulamento que oficializa a criação da Central de Aquisições do Estado.
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Segundo explicou Albertina Fruqia, o novo órgão centralizado vai concentrar determinadas compras públicas, agregando as necessidades de diversas instituições estatais de modo a obter ganhos de escala e aprimorar a coordenação de todo o processo.
De acordo com a imprensa local, a Central de Aquisições do Estado passa igualmente a assumir a responsabilidade pela análise das necessidades, pela gestão estratégica de categorias de bens e serviços e pela execução das aquisições centralizadas do sector público.
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