Cabo Verde Mantém Apoios para Suportar Subida das Tarifas de Electricidade

A Agência Reguladora Multissectorial da Economia aprovou novas orientações para o sector eléctrico em Cabo Verde. O organismo manteve os apoios financeiros para aliviar o impacto dos aumentos na factura energética.

As medidas visam proteger os consumidores perante a subida das taxas cobradas pelas concessionárias do país. Além disso, a iniciativa estende garantias específicas a vários grupos da população.

Conteúdo Relacionado:

• Governo moçambicano analisa nova vaga de escassez de combustíveis no país
• Empresários moçambicanos visitam instalações da ExxonMobil nos Estados Unidos

Descontos aplicados aos consumidores

Durante o mês de Agosto, os clientes das distribuidoras têm um desconto de 70% sobre o aumento das tarifas de electricidade. Esta percentagem abrange a maioria das categorias comerciais e residenciais.

Por outro lado, as famílias abrangidas pela tarifa social contam com uma protecção reforçada. O regulador fixou um desconto total de 100% sobre o aumento do valor até 31 de Dezembro.

Deste modo, este grupo vulnerável mantém os preços antigos inalterados até ao final do presente ano. Consequentemente, o governo assegura maior estabilidade orçamental a estas famílias.

Subvenções governamentais e contexto

As distribuidoras de energia devem implementar os descontos de forma imediata e integral. Contudo, esta decisão dá continuidade à revisão tarifária efectuada no final de Junho.

Para viabilizar este mecanismo, o executivo disponibilizou uma verba de 1,18 milhões de euros em Julho. O montante serviu para compensar financeiramente as empresas concessionárias de electricidade.

Em suma, estas acções extraordinárias surgiram em Março devido às tensões geopolíticas no Médio Oriente. Embora a regulação dos combustíveis tenha terminado em Junho, a protecção na energia eléctrica permanece activa.