O Governo do Zimbábue vai passar a calcular as taxas de exportação sobre o concentrado de lítio com base no valor do sulfato de lítio que poderia ser produzido a partir do minério bruto, abandonando a cobrança sobre o preço real de venda do concentrado. A medida foi tornada pública pelo ministro das Finanças, Mthuli Ncube, durante a apresentação do orçamento nacional.
Nova Fórmula de Cálculo Fiscal
De acordo com os detalhes apresentados por Mthuli Ncube, cinco toneladas de concentrado de lítio com um teor de 6% serão tratadas como o equivalente a uma tonelada de sulfato de lítio para efeitos de tributação. O imposto incidirá sobre o valor bruto de mercado do sulfato que resultaria do processamento do concentrado, uma estratégia concebida para assegurar que o Estado obtenha uma receita mais justa com a exploração dos seus recursos minerais.
Prazos de Exportação e Projecções de Produção
Durante a sua intervenção, o ministro não esclareceu se a proibição da exportação de concentrado de lítio, inicialmente prevista para entrar em vigor em Janeiro de 2027, será mantida nessa data. As empresas mineiras a operar no país solicitaram formalmente ao executivo o adiamento da medida para Julho de 2027. Até à tomada de uma decisão definitiva, o Zimbábue — consagrado como o maior produtor de lítio do continente africano — manterá uma taxa zero de direitos de exportação sobre o sulfato de lítio.
Com o comissionamento de novas infra-estruturas de processamento, prevê-se que a produção de sulfato de lítio alcance as 208 mil toneladas em 2027. Relativamente ao concentrado de lítio, a produção estimada para o próximo ano é de 2,3 milhões de toneladas, registando um crescimento face às 2,2 milhões de toneladas projectadas para 2026.
Estímulo ao Mercado Interno e Sector da Platina
Num esforço para dinamizar o tecido industrial nacional, Mthuli Ncube anunciou também que as empresas mineiras, entidades estatais e grandes corporações passarão a ser obrigadas a adquirir pelo menos 15% dos seus insumos e fornecimentos junto de fabricantes domésticos.
Paralelamente, o titular da pasta das Finanças revelou que o Governo desembolsou 229,7 milhões de dólares norte-americanos — distribuídos entre pagamentos em numerário e créditos fiscais — a produtores de platina entre os meses de Janeiro e Setembro, destinados a liquidar montantes pendentes relacionados com receitas de exportação não pagas.








