Austrália exclui músicas geradas por Inteligência Artificial das tabelas oficiais
A Austrália vai proibir que composições totalmente ou maioritariamente produzidas por Inteligência Artificial (IA) disputem posições nas suas principais tabelas musicais. A medida reabre o debate global sobre o papel da tecnologia e a protecção da criatividade humana no sector musical.
As novas directrizes, estabelecidas pela entidade responsável pelas tabelas e premiações fonográficas do país, entram em vigor no final de Agosto de 2026. Sob o novo regulamento, nenhuma obra gerada integralmente por algoritmos será elegível para integrar os tops oficiais de vendas e reproduções ou concorrer a prémios da indústria.
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Apesar da limitação, o recurso à tecnologia como ferramenta de suporte continuará autorizado, desde que a participação humana permaneça predominante na composição, nos vocais principais e nos arranjos instrumentais. O organismo regulador reserva-se também ao direito de desqualificar obras com suspeitas de manipulação de reproduções.
A revisão das normas ganhou ímpeto após a popularidade de uma regravação da canção “Like a Prayer”, de Madonna, adaptada com recursos sintéticos para vocais e bateria. A faixa alcançou o segundo lugar numa das tabelas locais e permaneceu durante 16 semanas no Top 20, provocando discussões entre artistas e profissionais da indústria musical sobre a presença de conteúdos gerados por máquinas ao lado de produções humanas.
O posicionamento australiano procura proteger os direitos de autor e assegurar a transparência na utilização de obras protegidas para o treino de sistemas tecnológicos. A decisão surge num momento em que a utilização destas ferramentas se expande globalmente, alcançando também o mercado moçambicano, onde artistas e produtores começam a discutir os impactos legais e éticos das novas tecnologias.
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