Alemanha aprova apoio mensal de 736 meticais para reforma de crianças

O Governo alemão aprovou o projeto de lei denominado pensão de início precoce. A medida garante que todas as crianças residentes no país recebam um valor mensal do Estado para a aposentadoria.

A partir dos seis anos até completarem 18 anos, os menores receberão dez euros por mês, o equivalente a cerca de 736 meticais. Além disso, a iniciativa permite que os pais façam depósitos complementares numa conta individual.

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Objetivos e funcionamento do programa

O ministro das Finanças e vice-chanceler alemão, Lars Klingbeil, presidiu a reunião do Conselho de Ministros. O governante destacou que os jovens vão acumular um património próprio ao longo do tempo. Consequentemente, as crianças aprenderão como funciona o investimento financeiro desde cedo.

Klingbeil afirmou que a situação económica da família ainda determina o futuro dos jovens. Por essa razão, a nova legislação pretende reduzir as desigualdades sociais até à velhice.

Os pais poderão gerir uma conta individual de apoio. Caso a família não abra a conta, o Estado aplicará os fundos nos mercados de capitais de forma coletiva. O Banco Central alemão gerirá estes investimentos.

Projeções financeiras e regras de levantamento

Quando a criança atingir os 18 anos, a conta transita para o sistema de previdência privada. Este sistema oferece importantes vantagens fiscais aos beneficiários. Os rendimentos do capital estarão isentos de impostos até ao início dos levantamentos.

No entanto, o beneficiário só poderá levantar o capital acumulado ao atingir 65 anos de idade. As famílias também poderão efetuar contribuições adicionais até 6.840 euros por ano.

O Ministério das Finanças projeta que os depósitos estatais alcancem 2.200 euros quando o jovem fizer 18 anos. Sem novas contribuições, esse valor pode chegar a 53.000 euros na idade da reforma.

Por outro lado, se os pais adicionarem dez euros por mês, o saldo final pode atingir 107.000 euros. A nova lei abrange de forma retroativa, desde 1 de janeiro, as crianças nascidas a partir de 2020.