África do Sul Desbloqueia Verbas Milionárias para Autarquias Sob Exigência de Gestão Rigorosa

O Governo da África do Sul aprovou a libertação de 423,8 milhões de dólares americanos para reforçar o orçamento municipal. No entanto, o Ministério das Finanças alertou que voltará a suspender as transferências caso a gestão financeira local não melhore.

O anúncio foi feito pelo ministro das Finanças, Enoch Godongwana. O governante destacou a necessidade urgente de dar transparência e responsabilidade ao uso dos dinheiros públicos.

Conteúdo Relacionado:

• Banco de Moçambique reverte prejuízos e regista lucro de 4,18 mil milhões de meticais
• Crédito do Banco de Moçambique ao Estado cresce 52% no primeiro semestre

Bloqueio de Fundos e Novas Datas de Desembolso

Anteriormente, a autoridade financeira tinha retido cerca de 805,8 milhões de dólares. Esta medida rigorosa afetou 69 municípios em todo o país, incluindo a área metropolitana de Joanesburgo.

Consequentemente, a retenção incidiu sobre a Parcela Equitativa do Governo Local. Esta verba provém das receitas arrecadadas a nível nacional para financiar os serviços básicos e a administração comunitária.

Contudo, o Tesouro decidiu dar início à libertação gradual dos fundos a partir do dia 31 de Julho. A decisão surgiu após uma avaliação criteriosa ao cumprimento das exigências impostas às autarquias.

Exigências para a Normalização das Contas

Para receber a totalidade das verbas, os municípios devem cumprir planos rigorosos de saneamento. Além disso, precisam de reduzir em pelo menos 25% os gastos não autorizados e desnecessários até ao final de Setembro.

Do mesmo modo, as autoridades locais têm de estabelecer acordos formais para liquidar as dívidas acumuladas com credores. O ministro enfatizou que as autarquias ainda não estão fora de perigo.

Por conseguinte, o desempenho financeiro de cada município vai ditar a libertação da segunda parcela do ano. O sistema nacional divide habitualmente estes repasses em três fases: Julho, Dezembro e Março.

Impacto Próximo das Eleições Locais

Embora nem todas as autarquias tenham cumprido a totalidade das metas exigidas, o Governo optou por flexibilizar a libertação do dinheiro. Esta medida visa evitar o colapso dos serviços essenciais prestados aos cidadãos.

Ademais, a decisão antecipa o importante pleito eleitoral autárquico. O país prepara-se para realizar eleições para os governos locais no próximo dia 4 de Novembro.

Neste contexto, o ministro da Governação Cooperativa e Assuntos Tradicionais, Velenkosini Hlabisa, apoiou publicamente a medida. O responsável reforçou que o Estado não pode permitir a falência dos conselhos municipais na fase final dos seus mandatos.