\ Moçambique Reforça Mecanismos de Protecção e Monitoria dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Radar Nacional
Maputo, Moçambique • segunda-feira, 16 de novembro de 2026
RADARNACIONAL
O Seu Portal de Notícias de Confiança • rn.co.mz
ESPAÇO PUBLICITÁRIO (728x90) Banner de Cabeçalho / AdSense / MGID / Publicidade Institucional
Sociedade

Moçambique Reforça Mecanismos de Protecção e Monitoria dos Direitos das Pessoas com Deficiência

A Ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, defendeu em Maputo a aplicação efectiva das políticas de inclusão e o fortalecimento do Mecanismo Nacional Independente.
BANNER DE PUBLICIDADE (TOPO DO ARTIGO)
AdSense / MGID / Anúncio Institucional

A garantia e a efectivação dos direitos das pessoas com deficiência em Moçambique ganharam um novo impulso com a defesa incisiva pelo reforço das ferramentas de monitoria e protecção social. Durante a abertura do Workshop de Divulgação do Mecanismo Nacional Independente, realizado esta Quarta-feira, em Maputo, a Ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, reiterou a urgência de consolidar as políticas públicas de inclusão no país.

Abordagem Baseada em Direitos Humanos

No seu intervenção, Ivete Alane enfatizou que a questão da deficiência deve ser obrigatoriamente abordada sob uma perspectiva estruturada de direitos humanos. A governante alertou que as barreiras físicas, comunicacionais e institucionais, aliadas ao preconceito e à discriminação, continuam a constituir obstáculos significativos que limitam a plena participação destas pessoas na sociedade.

Avanços Legais e Mecanismos de Monitoria

A titular da pasta destacou os importantes progressos normativos alcançados pelo País, com especial relevância para a aprovação da Lei n.º 10/2024 e do Decreto n.º 20/2026. No mesmo âmbito, ressaltou a designação da Comissão Nacional dos Direitos Humanos como o mecanismo independente encarregue de monitorar o cumprimento da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Para garantir a eficácia do processo, a Ministra definiu como prioridades centrais a independência, a credibilidade do mecanismo e uma articulação institucional fluida. Ivete Alane defendeu ainda que o princípio “Nada sobre nós, sem nós” deve nortear a actuação de todas as instituições, assegurando que as pessoas com deficiência participem de forma directa na identificação dos seus problemas e na concepção de soluções integradas.

BANNER DE PUBLICIDADE (FIM DO ARTIGO)
Radar Nacional - rn.co.mz
Gostou da notícia? Partilhe com os seus amigos: WhatsApp Facebook
Chipindo

Redação: Chipindo

Jornalista e redator no portal Radar Nacional (rn.co.mz), cobrindo as principais atualidades de Moçambique e do mundo.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *