O Tribunal Judicial da Cidade de Nampula deu início, nesta quarta-feira, 11 de Novembro, ao julgamento do activista Joaquim Julião Pachoneia, amplamente conhecido por Jota Pachoneia. A sessão inaugural ficou marcada por severas restrições impostas à cobertura jornalística no local.
Restrições à imprensa e advertências legais
Durante os trabalhos, o juiz responsável pelo caso determinou a proibição total de registos da audiência. O magistrado advertiu igualmente os presentes de que qualquer divulgação não autorizada de informações sobre o decurso do julgamento poderá resultar em instauração de processos criminais pelo crime de desobediência.
Quadros imputados e histórico do processo
O activista responde formalmente em dois processos judiciais distintos. A lista de acusações abrange os crimes de difamação, denúncia caluniosa, desobediência e ofensa à honra do Presidente da República.
O arranque das sessões de julgamento concretiza-se após o Tribunal Judicial da Província de Nampula ter procedido ao adiamento da audiência, a qual esteve inicialmente agendada para os dias 12 e 14 de Outubro, tendo ficado redefinida para 11 de Novembro de 2026.
