O partido Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMOLA) defende que a participação massiva das formações políticas na composição e funcionamento dos órgãos eleitorais representa um dos principais obstáculos à realização de eleições livres, justas e credíveis no país. A posição foi tornada pública esta quinta-feira (05), em Maputo, durante uma conferência de imprensa.
A organização política, liderada por Venâncio Mondlane, exige uma revisão integral da legislação eleitoral moçambicana, destacando a imperativa necessidade de assegurar a total independência da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e de adotar mecanismos tecnológicos avançados para conferir maior transparência ao ato de votação.
Segundo o porta-voz nacional do ANAMOLA, Alberto Manhique, o posicionamento do partido insere-se na análise de cinco matérias de interesse nacional prioritário, que abrangem as reformas eleitorais, a exploração de recursos naturais, a saúde pública e o sistema de remuneração dos funcionários do Estado.
“O ANAMOLA propõe a revisão integral da lei eleitoral. Propõe que a Comissão Nacional de Eleições seja independente, porque concluímos que a participação massiva dos partidos políticos acaba por desorganizar aquilo que é o interesse nacional em ter eleições livres e justas”, declarou o porta-voz.
Manhique enfatizou que a atualização da legislação deve seguir estritamente os consensos alcançados no Diálogo Nacional Inclusivo, garantindo o envolvimento de diferentes forças políticas e de diversos atores da sociedade civil.
Críticas à falta de vontade política do Governo
Na sua intervenção, o porta-voz do ANAMOLA apontou a ausência de vontade política por parte do Executivo para concretizar reformas profundas no sistema eleitoral. Como evidência dessa estagnação, citou a não inclusão da revisão da lei da CNE na agenda de trabalhos da IV Sessão Ordinária da Assembleia da República.
“Devo dizer que a não deposição deste importante instrumento na Assembleia da República demonstra, por si, que não há vontade política do Governo”, afirmou Alberto Manhique.
Aposta na digitalização e tecnologia biométrica
Para além da despartidarização dos órgãos de gestão, o partido propõe a introdução de ferramentas digitais e biométricas em todas as fases do processo votacional. A formação política sustenta que Moçambique dispõe de condições adequadas para proceder à modernização técnica e transitar de um modelo analógico para um sistema digital de votação.
Alberto Manhique exemplificou com modelos aplicados em outros países, sublinhando que tecnologias eleitorais modernas podem ser operadas com eficácia mesmo em zonas rurais e em cenários com infraestruturas limitadas. O porta-voz revelou igualmente que já existiram ofertas de apoio de parceiros internacionais para viabilizar esta transição digital, mas a oportunidade não teve o devido seguimento.
Neste sentido, o ANAMOLA acusou a FRELIMO de opor resistência a estas transformações por motivações políticas, argumentando que a implementação de mecanismos digitais alteraria de forma significativa a capacidade de fiscalização e controlo sobre o escrutínio.
