A Trans African Concessions (TRAC), concessionária responsável pela Estrada Nacional Número 4 (N4), ligação rodoviária vital entre a África do Sul e Moçambique, destacou a experiência de financiamento privado desta infra-estrutura como um modelo de sucesso em parcerias público-privadas. A apresentação teve lugar esta quinta-feira (5), em Maputo, sublinhando que esta solução permite garantir a modernização e a manutenção contínua de corredores logísticos estratégicos sem recorrer ao endividamento soberano.
Divisão Equilibrada de Riscos e Sustentabilidade
Durante a sua intervenção no segundo e último dia do Fórum e Exposição de Investimento em Transportes e Logística de Moçambique (TRANS-LOG MOZ 2026), o director executivo da TRAC, Alex Van Niekerke, explicou que a concessão da N4, iniciada em 1997 por um período de 30 anos, permitiu mobilizar recursos do sector privado para a construção, modernização, manutenção e operação da estrada, combinando investimento dos accionistas e financiamento por dívida.
Segundo o responsável, o projecto foi posteriormente refinanciado com base nos próprios activos e nas receitas geradas pela infra-estrutura. Uma das principais vantagens deste modelo foi a transferência integral dos riscos de construção, tráfego e receitas para a concessionária e para os seus financiadores, evitando que estes encargos recaíssem sobre os cofres públicos de Moçambique e da África do Sul, mesmo em momentos de crise severa como a pandemia da covid-19.
Impacto Económico e Alerta sobre Tarifas
Além de potenciar as actividades económicas associadas ao Porto de Maputo nos sectores mineiro, agrícola e logístico, a concessão da N4 tem contribuído para a geração de receitas fiscais, criação de postos de trabalho e desenvolvimento das comunidades situadas ao longo do corredor. No entanto, Alex Van Niekerke alertou que a viabilidade das concessões depende criticamente do equilíbrio na fixação das tarifas de portagem e da gestão dos riscos financeiros.
O director executivo advertiu que tarifas de portagem excessivamente elevadas levam à rejeição pública do princípio de pagamento, defendendo que os preços devem permanecer alinhados com as expectativas dos utilizadores e manter a competitividade do corredor frente a rotas alternativas. Adicionalmente, frisou que os investidores avaliam projectos numa perspectiva de 20 a 30 anos, tornando indispensável a estabilidade regulatória e a previsibilidade das políticas públicas.
A intervenção decorreu no âmbito do painel “Financiar os Projectos: Activos com Histórico e Projectos Greenfield”, moderado por João Guirengane, do Standard Bank Moçambique, que reuniu representantes da International Finance Corporation (IFC), U.S. International Development Finance Corporation (DFC), Africa50 e Opaia. A primeira edição do TRANS-LOG MOZ 2026 encerra esta quinta-feira (5) na capital moçambicana, reunindo governantes da África Austral, investidores e instituições financeiras para debater a integração comercial e a redução dos custos de transporte na região.
