Mulher dá à luz gémeos de pais diferentes em caso inédito na Austrália

Uma mulher de 27 anos, residente na região de Queensland, deu à luz gémeos de pais biológicos diferentes num acontecimento raro que desafiou a legislação australiana sobre a gestação de substituição.

O caso ocorreu após a mulher ter engravidado de forma natural e não planeada do seu companheiro, precisamente no mesmo período em que foi submetida a um procedimento de fertilização in vitro para actuar como barriga de aluguer para um outro casal. O acordo de gestação tinha sido estabelecido de forma altruísta, uma vez que a mãe receptora nasceu sem útero.

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Os gémeos nasceram no mesmo dia através de uma cesariana. Posteriormente, os resultados do teste de ADN confirmaram que o menino é filho biológico da mulher e do seu marido, enquanto a menina é filha genética do outro casal.

Segundo a imprensa internacional, as crianças vivem actualmente com os respectivos pais biológicos, sem que haja qualquer litígio sobre a custódia dos menores. Contudo, devido às leis locais que proíbem a separação de irmãos nascidos por maternidade de substituição, a situação teve de ser deliberada pelo Tribunal de Menores de Queensland. A instância judicial concluiu que os bebés são “gémeos gestacionais”, mas não “irmãos de nascimento” para efeitos da legislação aplicável, permitindo a validação jurídica da paternidade.