Sete funcionários da Autoridade Tributária condenados em Tete por desvio de 160 milhões de meticais

Sete funcionários da Autoridade Tributária (AT) foram condenados esta quinta-feira, na província de Tete, no âmbito de um processo-crime relativo ao desvio de mais de 160 milhões de meticais dos cofres do Estado. As penas aplicadas aos réus variam entre um e 17 anos de prisão efectiva.

Segundo a sustentação do Ministério Público, os ilícitos criminais foram praticados de forma continuada entre os anos de 2015 e 2021. O esquema envolveu quadros que ocupavam posições de relevo em diferentes sectores da instituição na região, designadamente a ex-directora da Unidade de Grandes Contribuintes, o director da Área Fiscal, além de um secretário, um auditor e um chefe de repartição tributária.

Conteúdo Relacionado:

• Mulher morre durante funeral do próprio marido na província do Zaire
• Igreja Velha Apostólica exige responsabilização criminal por ataque a capela na Manhiça

A investigação apurou que as irregularidades estavam associadas ao processamento e cobrança do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS) devido pela empresa mineira Jindal. A empresa emitia os cheques destinados à liquidação das obrigações fiscais, porém os arguidos procediam ao registo no sistema informático da administração tributária de apenas uma parcela dos montantes arrecadados.

O valor remanescente não dava entrada na conta do Tesouro Público, sendo canalizado para proveito próprio dos envolvidos. Os réus foram condenados pela prática dos crimes de branqueamento de capitais, peculato e falsificação de documentos. O caso é considerado um dos maiores desvios de fundos públicos registados nos últimos anos na administração financeira local.