ANARME apreende produtos farmacêuticos não autorizados em supermercado na capital

A ANARME (Autoridade Nacional Reguladora do Medicamento), numa acção conjunta com a Inspeção-Geral de Segurança Alimentar e Económica (IGSAE), o Ministério Público e o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), realizou uma operação no Supermercado China City, na capital do país, que culminou com a apreensão de diversos produtos farmacêuticos e de saúde não autorizados para comercialização em Moçambique.

Segundo a imprensa local, entre os itens apreendidos constavam anabolizantes, estimulantes sexuais, produtos para a ovulação, antimaláricos, pomadas e cápsulas para clareamento da pele, além de chás para emagrecimento e suplementos musculares. Foram igualmente encontrados fitoterápicos e outros produtos de saúde contendo princípios activos com acção medicinal, cuja comercialização está sujeita a requisitos específicos de registo, autorização e controlo por parte da entidade reguladora.

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Durante a fiscalização, foram descobertos vários produtos sem qualquer rotulagem e diversos rolos de rótulos armazenados no local, indiciando que o processo de embalamento e rotulagem de determinados produtos de saúde estaria a ser efectuado no próprio estabelecimento. A operação constatou ainda que o local não possui alvará que autorize a venda de substâncias medicamentosas.

Como resultado da infracção, foi aplicada ao estabelecimento uma multa correspondente a 400 salários mínimos da Função Pública, sem prejuízo de outras medidas administrativas ou legais que possam resultar das investigações em curso. A autoridade reiterou a importância de a população adquirir fármacos apenas em locais licenciados, assegurando a protecção da saúde pública.