Sociedade

OMS atribui Nível de Maturidade 3 à autoridade reguladora de medicamentos em Moçambique

PUBLICADO A 26 DE AGO, 2026 | POR CHIPINDO
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A ANARME (Autoridade Nacional de Regulamentação de Medicamentos) de Moçambique atingiu o Nível de Maturidade 3 (NM3) para a regulamentação de medicamentos e vacinas importadas. A classificação foi atribuída pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que reconheceu a presença de um sistema regulamentar estável, eficiente e integrado no país.

Com a validação da OMS, Moçambique torna-se o décimo país do continente africano a alcançar o patamar NM3, juntando-se a nações como Egipto, Etiópia, Gana, Nigéria, Ruanda, Senegal, África do Sul, Tanzânia e Zimbabué. O país assume também a posição de primeiro lusófono em África a atingir este nível de certificação no sector farmacêutico.

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A escala de avaliação da OMS varia entre os níveis 1 e 4. A consolidação do Nível 3 confirma a existência de uma estrutura capaz de avaliar a qualidade, segurança e eficácia dos produtos de saúde ao longo de todo o seu ciclo de vida. A medida reforça igualmente o combate à entrada de produtos abaixo do padrão ou contrafeitos no mercado nacional.

Segundo a Cientista-Chefe da OMS, Sylvie Briand, o resultado reflete o investimento contínuo na capacidade institucional de Moçambique. O avanço estabelece uma base para a cooperação e partilha de conhecimento regulatório com outros países de língua portuguesa e do continente africano, alinhando-se aos objetivos da recém-criada Agência Africana do Medicamento.

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