Venâncio Mondlane vai a julgamento no Tribunal Supremo acusado de cinco crimes
O líder da Aliança Nacional por um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMOLA), Venâncio Mondlane, vai responder em juízo no âmbito do processo instaurado na sequência da violência pós-eleitoral ocorrida após as eleições gerais de 2024, confirmou o próprio político.
A Mondlane são imputados cinco ilícitos criminais, designadamente apologia pública ao crime, incitamento à desobediência colectiva, instigação pública ao crime, instigação ao terrorismo e incitação ao terrorismo. O processo será julgado pelo Tribunal Supremo, tribunal competente em virtude do foro especial de que beneficia por integrar o Conselho de Estado.
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O político dispõe de um prazo de dez dias para responder à notificação do Tribunal Supremo, órgão judicial que ainda não definiu a data para o arranque das sessões de julgamento. Em declarações públicas, Mondlane considerou o processo um marco histórico por envolver, pela primeira vez no país, um antigo candidato à Presidência da República por factos ligados à actividade política.
O líder da ANAMOLA rejeitou a responsabilidade pelos actos de violência ocorridos durante os protestos, sustentando que a actuação das forças policiais esteve na origem dos confrontos e invocando relatórios de entidades de direitos humanos e da sociedade civil.
Venâncio Mondlane posicionou-se em segundo lugar nas eleições presidenciais de 2024, cujo apuramento deu a vitória a Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frelimo. A contestação aos resultados oficiais deu lugar a uma vaga de manifestações em todo o país, associada a mortes, saques e destruição de bens públicos e privados.
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