Sectores da Saúde e Polícia Lideram Casos de Corrupção e Abuso de Poder em Moçambique
Os sectores da Saúde e da Polícia mantêm-se como as instituições mais vulneráveis a práticas de corrupção e abuso de poder em Moçambique, com o registo contínuo de esquemas de cobranças ilícitas, desvio de fundos e extorsão que afectam directamente a prestação de serviços públicos básicos à população.
Segundo dados veiculados pela imprensa local, um dos casos de maior gravidade ocorreu no Hospital Rural de Vilankulo, onde a realização de uma intervenção cirúrgica de urgência a uma vítima de acidente de viação foi condicionada ao pagamento prévio de suborno. A demora provocada pela exigência monetária resultou no óbito da paciente. O Tribunal acabou por condenar dois dos envolvidos a sete anos de prisão efectiva por corrupção passiva e outros dois a dois anos por homicídio involuntário, aplicando-se também a pena acessória de expulsão do Aparelho do Estado.
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A actuação das forças de ordem pública revela igualmente um cenário de elevado risco institucional. Vários elementos afectos ao Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e a subunidades da Polícia da República de Moçambique (PRM) têm sido associados a escândalos de extorsão. Na capital do país, três agentes ligados à 6ª Esquadra da PRM e ao SERNIC foram detidos em flagrante delito após exigirem 120 mil meticais a um cidadão para anular uma investigação em curso.
Noutro caso registado na Cidade de Maputo, quatro agentes adstritos à 2ª Esquadra da PRM foram indiciados por detenção arbitrária, abuso de cargo e corrupção passiva, após coagirem um cidadão de nacionalidade georgiana a pagar 400 euros para obter a sua libertação. Em paralelo, acções promovidas pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) culminaram recentemente na detenção de investigadores do SERNIC na província de Manica, acusados de solicitar valores monetários a uma arguida em troca do bloqueio de um mandado de captura.
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