DINAMC lança SGLA 2.0 para modernizar o licenciamento ambiental em Moçambique
A Direcção Nacional do Ambiente e Mudanças Climáticas (DINAMC) apresentou, na cidade de Maputo, a versão 2.0 do Sistema de Gestão de Licenciamento Ambiental (SGLA). A plataforma electrónica visa modernizar e optimizar a gestão dos processos de licenciamento ambiental no país.
O lançamento ocorreu durante o workshop nacional intitulado “Modernização do Licenciamento Ambiental em Moçambique”, reunindo representantes de instituições públicas, do sector privado, consultores ambientais, académicos e organizações da sociedade civil. A nova versão do SGLA permite a gestão electrónica de todas as fases do processo, desde a submissão de pedidos até à emissão de licenças, incluindo monitorização, auditoria e fiscalização.
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Com a nova ferramenta, minimiza-se a necessidade de apresentação física de documentos, permitindo que consultores e auditores ambientais façam o registo e a renovação de licenças directamente através do portal. Para as instituições públicas, a plataforma garante a centralização de dados, melhora a articulação entre entidades e promove maior transparência na administração pública. O SGLA 2.0 resulta de uma colaboração entre a DINAMC, a Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND) e a Wildlife Conservation Society (WCS) Moçambique, no âmbito do Programa COMBO+.
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