Tribunal suspende temporariamente processo de impeachment contra Cyril Ramaphosa

Um tribunal superior na África do Sul concedeu uma providência cautelar ao Chefe de Estado. Esta decisão suspende temporariamente o processo de impeachment que tramita no Parlamento do país.

O Presidente Cyril Ramaphosa solicitou a interrupção das investigações parlamentares. O líder sul-africano exige a conclusão prévia da revisão judicial referente ao relatório do painel independente elaborado em 2022.

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Origem do escândalo e acusações

O documento citado aponta para eventuais violações da Constituição pelo governante. As acusações surgiram no âmbito do escândalo “Farmgate”, associado ao roubo de 580 mil dólares em moeda estrangeira.

A quantia estaria oculta na sua propriedade de caça em Phala Phala, na província de Limpopo. Apesar de o assalto ter ocorrido em 2020, o caso tornou-se público apenas dois anos depois.

Na altura, surgiram denúncias de que o governante ocultou o crime às autoridades policiais e fiscais. No entanto, Ramaphosa rejeitou qualquer irregularidade e recusou abandonar a governação.

Desenvolvimento judicial e próximos passos

Além disso, o Presidente justificou que a verba financeira resultava da venda legítima de animais. Em 2022, a Assembleia Nacional travou o avanço da destituição devido à maioria do seu partido.

Consequentemente, o Ministério Público retirou as acusações em 2024. O Chefe de Estado deu início a um processo de contestação legal sobre a validade do relatório inicial.

Deste modo, a apreciação do pedido de revisão judicial está agendada para o próximo mês de Setembro. A deliberação do tribunal previne novos embaraços políticos imediatos para o governante.

Através de uma declaração oficial, a presidência reafirmou o respeito escrupuloso pela independência do poder judiciário. Caso o processo continue no futuro, este será o primeiro caso de impeachment contra um Presidente sul-africano em funções.