Tribunal de Quelimane condena ex-diretor eleitoral e docente por denúncia caluniosa

O Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane proferiu a sentença sobre o caso de denúncia caluniosa ligado ao pleito autárquico. A decisão judicial responsabiliza dois cidadãos por acusações falsas.

Consequentemente, a instância judicial aplicou a pena de dois anos de prisão a Inácio Mueia e Telma Gonçalves Viegas. Mueia exercia as funções de diretor da Comissão Distrital de Eleições no período dos factos. Já a ré Telma Viegas trabalha como docente na mesma urbe.

Conteúdo Relacionado:

• Comité Central da Frelimo reúne-se em Chimoio no final de Agosto
• Gana aprova proposta para alargar mandato presidencial para cinco anos

Detalhes da sentença e indemnização

Além do tempo de reclusão, os réus cumprirão quatro meses de pena de multa. O juiz da causa determinou igualmente o pagamento de uma indemnização financeira.

Cada um dos condenados deve pagar 100 mil meticais ao político Manuel de Araújo. Além disso, os réus vão custear na totalidade as despesas judiciais do processo.

A acusação fundamentou-se em episódios ocorridos durante as eleições autárquicas de 2023. Naquela ocasião, Manuel de Araújo concorria como cabeça de lista do partido Renamo no município.

A sessão de leitura pública do veredito ocorreu com a presença de advogados, réus e observadores locais. Os órgãos judiciais deram assim por provada a prática do ilícito criminal.