Sismo Eduardo alerta para alegado terrorismo jurídico no caso Jota Pachoneia

O activista social e defensor dos direitos humanos Sismo Eduardo classificou a actual situação judicial em Moçambique como um potencial “terrorismo jurídico”, referindo-se ao caso que envolve o cidadão Jota Pachoneia. Segundo o activista, o termo descreve aquilo que considera ser o uso abusivo das instâncias judiciais para intimidar, silenciar ou perseguir cidadãos.

Na perspetiva de Sismo Eduardo, os contornos da detenção de Jota Pachoneia levantam questionamentos sobre a forma como o sistema de justiça é aplicado no país. O activista defende ser crucial diferenciar medidas privativas de liberdade devidamente fundamentadas na lei de eventuais acções arbitrárias contra pessoas que exercem a defesa dos direitos fundamentais.

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Apesar das críticas públicas, Sismo Eduardo não apresentou elementos probatórios que confirmem a existência de ilegalidades no processo de detenção de Jota Pachoneia. Ainda assim, defende que o caso deve ser acompanhado de perto pelas entidades competentes para assegurar que as garantias constitucionais do visado sejam estritamente respeitadas.

Numa mensagem divulgada nas redes sociais, o activista reiterou que o país se tornou um “palco de terrorismo jurídico” e deixou palavras de encorajamento a Pachoneia. A tomada de posição reabre o debate sobre a actuação das instituições judiciárias e o respeito pelas garantias legais em Moçambique.