Governo elabora regulamentação para o uso da inteligência artificial na educação

O Governo moçambicano está a finalizar a elaboração da regulamentação sobre o uso da inteligência artificial no sector da educação. A proposta deverá ser submetida à apreciação e aprovação do Conselho de Ministros ainda no decorrer deste ano.

A informação foi avançada em Maputo pela Ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela, à margem da abertura da 4.ª Conferência Nacional de Educação à Distância. Segundo a governante, o instrumento normativo pretende definir balizas claras para a utilização de tecnologias emergentes nas instituições de ensino, assegurando padrões de qualidade e o uso ético das ferramentas.

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A futura regulamentação terá âmbito nacional e abrangerá todos os níveis de ensino, desde o primário até ao superior. O documento dará atenção particular à inteligência artificial generativa, tecnologia capaz de produzir conteúdos e responder a comandos automatizados.

Durante o encontro, foram também apresentados dados preliminares sobre a educação à distância no ensino superior relativos a 2025. Os números indicam que cerca de 75.200 estudantes estão matriculados nesta modalidade, o equivalente a 26,6 por cento do total de alunos do ensino superior no país.

A ministra sublinhou que a expansão desta modalidade representa um avanço significativo na democratização do acesso ao ensino, beneficiando jovens, mulheres e trabalhadores em todo o país.