Reformas fiscais aumentam eficiência na arrecadação de receitas em Moçambique

A Autoridade Tributária registou um avanço significativo na recolha de impostos após a implementação de reformas profundas no sector. O presidente da instituição, Aníbal Mbalango, explicou que o pacote normativo modernizou a máquina fiscal moçambicana.

Segundo dados oficiais, o sistema introduzido em 2002 já não acompanhava a dinâmica económica do país. Por essa razão, a revisão do enquadramento legal tornou-se indispensável para garantir maior eficácia.

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Alterações legislativas impulsionam receitas

O processo de reorganização implicou a alteração de cerca de sete instrumentos jurídicos cruciais. Além disso, estas medidas viabilizaram o crescimento contínuo da arrecadação de receitas para os cofres públicos.

Entre Janeiro e 31 de Julho, a instituição arrecadou cerca de 233 mil milhões de meticais. Este montante representa aproximadamente 57% da meta anual fixada pelo Governo.

No mesmo período do ano anterior, a cobrança tinha atingido 213 mil milhões de meticais. Na altura, esse valor correspondia a 55% do plano global. Portanto, o resultado actual demonstra um progresso substancial.

Metas fiscais e modernização dos serviços

A meta estabelecida para o presente ano fixa a arrecadação em 406 mil milhões de meticais até 31 de Dezembro. A liderança do sector tributário prevê manter a dinâmica positiva nos próximos meses.

Mesmo perante um cenário de fraco crescimento económico, o aumento dos rendimentos fiscais evidencia maior eficiência operacional. Consequentemente, a melhoria resulta das novas políticas adoptadas pelo sector.

A estratégia aposta na modernização tecnológica e na facilitação dos pagamentos para os contribuintes. Do mesmo modo, a actuação mantém o rigor e respeita o princípio da legalidade na administração tributária.