Governo investe 22 biliões de meticais na protecção social infantil

Investimento prioritário na infância até 2035

O Conselho Nacional de Acção Social (CNAS) aprovou um plano governamental avaliado em 22 biliões de meticais. O programa visa fortalecer a protecção social infantil no país até ao ano de 2035.

Este valor equivale a sensivelmente 343,8 milhões de dólares ao câmbio actual. Além disso, o projecto conta com o apoio directo de parceiros internacionais de desenvolvimento.

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A estratégia vai priorizar a educação pré-escolar para crianças com idades entre um e cinco anos. Contudo, as autoridades garantem que não vão negligenciar o apoio aos idosos e a outros grupos em situação de vulnerabilidade.

Meta de expansão e descentralização

O Director Nacional de Acção Social, Nguma Geraldo, prestou esclarecimentos no encerramento da primeira sessão do CNAS. Segundo o responsável, os recursos vão financiar projectos inseridos na estratégia nacional de assistência infantil.

Actualmente, o sistema cobre apenas três por cento das crianças moçambicanas. Portanto, o Governo pretende elevar esta cobertura para dez por cento através de um investimento anual estimado em 2,2 biliões de meticais.

Além disso, o processo enquadra-se na descentralização do ensino. Por conseguinte, a gestão desta área passa a estar sob a responsabilidade do Ministério do Trabalho, Género e Acção Social.

Combate à mendicidade e violência escolar

Durante a reunião, os conselheiros aprovaram igualmente um plano focado em menores em situação de rua. A mendicidade infantil concentra-se maioritariamente em zonas urbanas, com especial relevância para as cidades de Maputo e Pemba.

Nessas duas urbes, as autoridades já identificaram cerca de 300 crianças vulneráveis. Consequentemente, o plano prevê acções directas para reintegrar e apoiar estes menores.

Por outro lado, o organismo analisou a situação de jovens em conflito com a lei. De igual modo, os membros destacaram a importância dos pais e tutores na prevenção de comportamentos de risco.

Por fim, o CNAS abordou os desafios no ambiente escolar. A iniciativa pretende combater os casamentos prematuros, a gravidez precoce, o bullying e todas as formas de violência nas escolas.