Conselho Nacional aprova plano de educação pré-escolar de 22 mil milhões

Aprovação do plano estratégico de acção social

O Conselho Nacional de Acção Social viabilizou a nova Estratégia Nacional de Educação Pré-Escolar durante a sua primeira sessão ordinária realizada na capital do país. A Primeira-Ministra, Maria Benvinda Levi, liderou os trabalhos deste encontro decisivo.

O documento estabelece directrizes para expandir a rede de ensino até ao ano de 2035. Além disso, a iniciativa prevê um investimento total estimado em 22 mil milhões de meticais.

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A proposta segue agora para a apreciação final do Conselho de Ministros. Consequentemente, o governo pretende fortalecer a rede de protecção às crianças vulneráveis e idosos em situação de risco.

Foco na primeira infância e articulação sectorial

A estratégia concentra a sua actuação directa em menores com idades compreendidas entre os 1 e os 5 anos. Portanto, a medida procura garantir melhores condições para o desenvolvimento infantil em todo o território nacional.

Durante o evento, Maria Benvinda Levi defendeu a necessidade de uma actuação coordenada. A governante sublinhou que a resolução dos problemas sociais exige o empenho integrado de vários sectores públicos e privados.

A governante classificou a reunião como um marco histórico. O órgão de concertação social existe desde 2015, mas realizou esta segunda-feira a sua sessão inaugural.

Instrumentos de fortalecimento social

Por seu turno, o director Nacional de Acção Social, Nguma Geraldo, detalhou que a reunião emitiu pareceres favoráveis a dois instrumentos chave. Ambos os documentos reforçam o sistema de protecção social no país.

Assim, a aprovação viabiliza o avanço das políticas públicas para os próximos anos. Além disso, as autoridades esperam um impacto directo na qualidade de vida das famílias mais necessitadas.